Sony tira do ar campanhas que parodiavam Roberto Carlos

Os diretos autorais do cantor Roberto Carlos pertencem à Sony ATV, que teve bastante trabalho nos últimos tempos.

Isso porque duas campanhas parodiavam músicas do cantor e não agradaram à gravadora.

A primeira notificação foi ao Palhaço Tiririca que parodiou a música “Eu voltei” e a utilizou em sua campanha eleitoral para deputado Federal.

A segunda diz respeito à campanha de uma empresa de Goiás, a Frango Bom.

O filme da Frango Bom usava um personagem cujo nome era “Torresmo Carlos” e representava um porco com peruca de caracóis que também cantava uma paródia de uma canção do cantor.

Além da violação de direito patrimoniais do cantor, os advogados alegaram dano moral tendo em vista que o autor não pretendia ter sua criação associada a produtos da empresa nem a um porco cantando.

Importante deixar claro que o uso de personagens que remetam a celebridades não deve ser feito sem sua autorização. Além disso, paródias de músicas ou qualquer outra alteração de criação intelectual também necessita de autorização prévia do criador ou detentor dos direitos autorais para serem usadas em qualquer tipo de campanha.

A alteração de obras intelectuais pode configurar danos morais e a consequente obrigação do infrator em indenizar o criador ou aquele que detém os direitos sobre a obra.

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