Motoboys poderão receber adicional de periculosidade
O
Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que inclui a atividade
daqueles que trabalham com moto dentre as consideradas perigosas, para que
esses trabalhadores recebam o adicional de periculosidade de 30% sobre o
salário.
O
texto seguirá para aprovação da presidente da República.
O
projeto altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) para
que aqueles que usam motocicleta para trabalhar no transporte de cargas e passageiros,
como mototaxistas , motoboys e motofrete, assim como, outras atividades
desempenhadas com o uso de motos, recebam o referido adicional de seus
empregadores.
Atualmente
são consideradas atividades perigosas pela CLT aquelas que“impliquem risco
acentuado” ao trabalhador em decorrência de sua exposição a agentes perigosos como produtos inflamáveis,
explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de patrimônio.
Os
membros do Senado aprovaram o projeto e lembraram que esses trabalhadores
sofrem muito com acidentes de trânsito e representam grande parte dos mortos e
feridos.
O
relator da matéria no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) lembrou que “A profissão de
motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades brasileiras,
principalmente nas grandes cidades”.
O
autor foi o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) agradeceu a aprovação do projeto
e destacou: “Com 30% de periculosidade a mais no salário dá para comprar uma
bota ou um casaco de couro, cuidar melhor da moto e instalar um equipamento que
hoje se encontra no mercado que é um tipo de airbag próprio para motociclistas”
