Os diretos autorais do
cantor Roberto Carlos pertencem à Sony ATV, que teve bastante trabalho nos
últimos tempos.
Isso porque duas campanhas
parodiavam músicas do cantor e não agradaram à gravadora.
A primeira notificação foi
ao Palhaço Tiririca que parodiou a música “Eu voltei” e a utilizou em sua
campanha eleitoral para deputado Federal.
A segunda diz respeito à
campanha de uma empresa de Goiás, a Frango Bom.
O filme da Frango Bom usava
um personagem cujo nome era “Torresmo Carlos” e representava um porco com
peruca de caracóis que também cantava uma paródia de uma canção do cantor.
Além da violação de direito
patrimoniais do cantor, os advogados alegaram dano moral tendo em vista que o
autor não pretendia ter sua criação associada a produtos da empresa nem a um
porco cantando.
Importante deixar claro que
o uso de personagens que remetam a celebridades não deve ser feito sem sua
autorização. Além disso, paródias de músicas ou qualquer outra alteração de
criação intelectual também necessita de autorização prévia do criador ou
detentor dos direitos autorais para serem usadas em qualquer tipo de campanha.
A alteração de obras
intelectuais pode configurar danos morais e a consequente obrigação do infrator
em indenizar o criador ou aquele que detém os direitos sobre a obra.
Confira a matéria.